Lançada pelo Ministério da Economia a 16 de janeiro de 2017, a Linha Capitalizar tem uma dotação de 1.600 milhões de euros, distribuídos por um conjunto de instrumentos financeiros dirigidos maioritariamente a PME, que visam:
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apoiar investimentos de longo prazo
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criar condições mais vantajosas de financiamento para Micro e Pequenas Empresas
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alavancar a oferta de soluções de financiamento para investimentos em projetos com fundos comunitários
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ampliar a oferta de operações de Fundo de Maneio
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e ainda, alargar o acesso a plafonds de crédito a todas as empresas.
A Linha de Crédito para Apoio ao Setor Empresarial e à Recuperação de Empresas afetadas por Incêndios, tem como finalidade apoiar as empresas que tenham sofrido danos causados pelos incêndios que afetaram várias regiões do país no verão de 2016, nomeadamente a Região Autónoma da Madeira.
São elegíveis investimentos em obras e substituição de equipamentos resultantes dos estragos provocados pelos incêndios, bem como investimentos em capital fixo associados a projetos de deslocalização de carácter imperativo, quando as empresas se encontram implantadas em zonas consideradas de elevado risco, situações a comprovar através de declaração a emitir pela respetiva Câmara Municipal ou por outra autoridade que esta venha a indicar, e de fundo de maneio com o limite de 30% do valor do investimento em capital fixo.
De referir que também está contemplado a deslocalização para Parques Empresariais.
A Linha para as Empresas Portuguesas com Processo de Internacionalização em Angola, tem como objetivo promover o acesso ao crédito a empresas com exportações ou processo de internacionalização para o mercado angolano, que comprovem à data da contratação e/ou utilização do financiamento a existência de depósitos bancários em AOA em instituições de crédito angolanas, à sua ordem ou passíveis de serem consignados a seu favor, com origem em transação comercial prévia e devidamente autorizada pelas autoridades angolanas através de Documento Único Definitivo, ou documento comprovativo da respectiva comunicação/registo junto das autoridades angolanas, no caso de exportações de serviços, com registo cambial no Sistema Integrado de Operações Cambiais (SINOC), que sentem dificuldades em converter em divisa cotada internacionalmente, nomeadamente euros (EUR) ou dólares americanos (USD).
Esta Linha entrou em vigor no dia 8 de maio, com uma dotação global de 500 milhões de euros.
Antecipação dos recebimentos a prazo que as empresas turísticas detenham sobre terceiros (remessas documentárias, letras, cheques e faturas).
O Turismo de Portugal, em conjunto com o Sistema Bancário e as Sociedades de Garantia Mútua, disponibiliza um novo instrumento financeiro para apoiar as empresas do Turismo, que se traduz na criação de um mecanismo que permite alargar os prazos de reembolso de serviços de dívida anteriormente contraídos.
Com a Linha de Apoio à Consolidação Financeira criam-se as condições para a adequação dos serviços de dívida contraídos pelas empresas junto do Sistema Bancário aos meios que atualmente libertam, permitindo-lhes, por essa via, assegurar uma gestão mais fácil da sua tesouraria.
A Linha de Apoio à Qualificação da Oferta 2016 é um instrumento de crédito que visa proporcionar às empresas do setor do turismo melhores condições no acesso ao financiamento.
De acordo com os critérios fixados no protocolo, que vigora até 31 de dezembro de 2017, vai ser privilegiado o investimento em projetos distintivos e inovadores, assim como na requalificação de empreendimentos turísticos, no sentido de os posicionar e afirmar em segmentos de maior valor acrescentado. O desenvolvimento de projetos de empreendedorismo na área da animação turística, bem como de projetos na área da restauração de interesse para o turismo, estão também entre os eixos de investimento contemplados.
Esta linha de crédito privilegia os projetos que, pelas suas caraterísticas, contribuam para a dinamização turística dos centros urbanos, privilegiem a fruição do nosso património cultural edificado e a reabilitação urbana, se traduzam em novos negócios turísticos, nomeadamente na área da animação turística, sejam energética e ambientalmente sustentáveis, e contribuam para a permanência média do turista e para a redução da sazonalidade.