IDE, IP-RAM
Banco Português de Fomento
O Banco Português de Fomento disponibiliza, em parceria com as instituições de crédito, um instrumento de garantia para apoiar a retoma sustentável do Turismo, nomeadamente, através do reforço de fundo de maneio e da dinamização dos investimentos relevantes para o setor.
Este instrumento tem uma dotação global de 300 milhões de euros e é dirigido a empresas viáveis de qualquer dimensão que desenvolvam a sua actividade nos setores identificados e em território nacional.
Para se candidatarem, as empresas devem contactar um banco aderente e apresentar o pedido de financiamento/candidatura à Linha.
A Linha Apoio ao Desenvolvimento de Negócio - ADN disponibiliza um montante global de até 217 milhões de euros, distribuído por várias Linhas Específicas:
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Linha "Desenvolvimento Negócio - Curto Prazo”: 100 milhões de euros para financiar operações de apoio curto prazo designadamente conta corrente para tesouraria, factoring, confirming e desconto sobre o estrangeiro;
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Linha "Desenvolvimento Negócio - Leasing Imobiliário”: 6 milhões de euros para financiar operações de leasing imobiliário;
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Linha "Desenvolvimento Negócio - Leasing Mobiliário”: 6 milhões de euros para financiar operações de leasing mobiliário;
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Linha "Desenvolvimento Negócio - Obrigações Fiscais”: 5 milhões de euros para financiar operações de investimento associadas à implementação dos novos requisitos para cumprimento de obrigações fiscais;
A Linha Apoio ao Desenvolvimento de Negócio, ADN 2018 - Start Up, disponibiliza um montante global de até 10 milhões de euros, para apoiar o acesso ao financiamento bancário de microempresas, na fase inicial do seu ciclo de vida.
A linha visa apoiar a criação de empresas e o desenvolvimento de novos negócio, por empresas de pequena dimensão, na fase inicial do seu ciclo de vida através de financiamento bancário, com garantia mútua.
Linha de crédito com uma, dotação de 100 milhões de euros destinados a tornar as empresas industriais e do sector do turismo mais modernas e competitivas, apoiando o financiamento de projetos para redução do consumo energético, de medidas que permitam a mudança da fonte energética fóssil para renovável, ou acelerando o processo de transição para uma economia circular.
O objetivo é contribuir para as metas definidas no Plano Nacional Energia-Clima 2030 e acelerar o processo de transição para uma economia circular, contribuindo para o redesenho de processos, produtos e novos modelos de negócio.
A linha possui uma dotação global de até 600 milhões visa apoiar as empresas especialmente afetadas pelo aumento acentuado dos custos energéticos e das matérias-primas e pelas perturbações nas cadeias de abastecimento.
São elegíveis as operações destinadas ao reforço de fundo de maneio para empresas especialmente afetadas pelo aumento acentuado dos custos energéticos e das matérias-primas e pelas perturbações nas cadeias de abastecimento. As empresas deverão desenvolver a atividade em território nacional.
A linha possui uma dotação global de 50 milhões de euros e visa promover o acesso ao crédito a empresas que, tendo visto aprovado com sucesso em termos económicos, um processo de revitalização sobre a forma de SIREVE ou PER, ou um processo de reestruturação com mediação do Mediador de Crédito, necessitem de financiar o fundo de maneio e o investimento associado a novos ciclos de expansão e crescimento.
São elegíveis principalmente Pequenas e Médias Empresas (PME) localizadas em território nacional, com a situação líquida positiva no último balanço aprovado.
Turismo de Portugal
A Linha Consolidar +Turismo visa apoiar as empresas turísticas a assegurar as suas necessidades de tesouraria, nomeadamente as relativas aos reembolsos de prestações de capital devidas às instituições de crédito entre o dia 1 de janeiro e 31 de dezembro de 2023, resultantes de empréstimos contraídos no âmbito de linhas de crédito promovidas pelo Banco Português de Fomento, enquanto medidas de apoio no contexto da COVID-19.
A linha possui uma dotação global de 30 milhões de euros. As candidaturas estão abertas a partir de 1 de fevereiro de 2023, e são formalizadas, em contínuo e por via eletrónica, junto do Turismo de Portugal, através da Plataforma SGPI.
Está em vigor o programa Transformar Turismo, visa contribuir para um turismo cada vez mais sustentável, responsável e inteligente, fomentando a valorização e qualificação do território, a coesão territorial e social, assim como o desenvolvimento de produtos, serviços e negócios inovadores.
Com uma dotação global de 20 milhões de euros, o programa aplica-se a todo o território nacional, sendo os projetos e iniciativas suscetíveis de apoio definidos em duas linhas de financiamento, às quais se aplicam condições específicas de acesso:
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Linha Territórios Inteligentes, com uma dotação de 4 milhões de euros
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Linha Regenerar Territórios, com uma dotação de 16 milhões de euros
Os apoios podem assumir a natureza não reembolsável ou reembolsável sem remuneração e não são cumuláveis, para as mesmas despesas elegíveis, com quaisquer outros da mesma natureza, podendo, contudo, ser cumuláveis com os apoios concedidos com recurso a fundos europeus, desde que observadas as limitações aplicáveis àqueles.
Fundo Europeu de Investimento (FEI)
No âmbito do European Guarantee Fund (EGF), vários Bancos nacionais assinaram com o Fundo Europeu de Investimentos dois acordos de garantia com o objetivo de ajudar as Pequenas e Médias Empresas, que necessitem de apoio financeiro para continuarem a crescer e desenvolver a sua atividade.