As candidaturas serão apresentadas no âmbito de um procedimento concursal:

• Data de Inicio: 9 de julho de 2021 ÀS 15 horas
• Data de Fecho: 30 de setembro de 2021 ÀS 17 horas

Consulte a ficha técnica.

Consulte a Aviso / Regulamento Específico.

• Passo 14 - Declaração da(s) Entidade(s) e Declaração do ROC e do TOC

SA.62647 (2021/N)

Publicação em JOUE (Jornal Oficial da União Europeia) no dia 2 de julho de 2021.
Pag. 39 e 40.

Portaria n.º 323/2021 de 16 de junho

Cria o Sistema de Incentivos à Liquidez das PME da Região Autónoma da Madeira no contexto da pandemia COVID-19, abreviadamente designado Programa “APOIAR.PT.Madeira”.

Despacho n.º 209/2021 de 09 de junho

Determina os setores particularmente afetados pelas medidas excecionais aprovadas no contexto da pandemia da doença COVID-19, no âmbito do apoio financeiro designado por Programa “APOIAR.PT.Madeira”.

Descarregue aqui a apresentação do APOIAR.PT.Madeira.

As candidaturas serão apresentadas no âmbito de um procedimento concursal:

• 1ª Fase: das 09:00 horas do dia 10 de dezembro de 2020 até às 23:59 horas 4 de fevereiro de 2021;
• 2ª Fase: das 00:00 horas de 5 de fevereiro de 2021 até às 17:00 horas do dia 6 de agosto de 2021.

Consulte aqui o aviso do concurso para PROciência 2020 - Individual.

Consulte aqui o aviso do concurso para PROciência 2020 - Copromoção.

Está disponível a Portaria n.º 371/2015, de 16 de dezembro, que criou e regulamentou o Sistema de Incentivos à Produção de Conhecimento Científico e Tecnológico da Região Autónoma da Madeira - PROCiência 2020, prorrogada em matéria de auxílios de estado pela Portaria nº 771/2020, de 30 de novembro e o Despacho Conjunto nº 120/2020, de 7 de dezembro, que determinou a seleção de candidaturas por procedimento concursal.

Consulte a ficha técnica

Consulte os anexos da candidatura

• Projetos Individuais;
• Projetos em Copromoção.