As candidaturas serão apresentadas no âmbito de um procedimento concursal:

Até 28 de fevereiro de 2021.

Aceda à Resolução n.º 838/2020 de 05 de novembro, para obter mais informações sobre este Sistema de Incentivos.

Consulte a ficha técnica e os anexos da candidatura.

As candidaturas poderão ser formalizadas até 28 de fevereiro 2021 através de formulário eletrónico próprio disponível no site do IDE,IP-RAM (www.ideram.pt) e submetidas através do e-mail garantirmais@ide.madeira.gov.pt.

Juntamente com o formulário deverão ser entregues os seguintes documentos:

• Declaração do Contabilista Certificado da empresa relativo ao apoio extraordinário à retoma progressiva “Modelo RC3058-DGSS”;
• Documento de compensação retributiva em retoma progressiva emitido pela Segurança Social Direta “Modelo GD31/2009-DGSS”
• IES 2019;
• Declaração empresa autónoma/única, disponível no site do IDE, IP-RAM;
• Autorização de consulta online ao IDE, IP-RAM para verificação da situação regularizada perante a Segurança Social e as Finanças (NIF 511152302 e NISS 20004870060);
• Declaração do Beneficiário em como não tem salários em atraso, disponível no site do IDE, IP-RAM;
• Identificação de conta bancária do beneficiário, para pagamento do apoio complementar;
• Declaração de não divida a entidades pagadoras de apoios;

A não entrega, por parte do beneficiário, de todos os documentos constantes do número anterior, determina a devolução imediata da candidatura.

Sem prejuízo da primeira candidatura, em que o beneficiário terá de entregar todos os documentos referidos no número 2 anterior, nas candidaturas subsequentes, o beneficiário só terá de entregar o formulário eletrónico referido no número 1 anterior, acompanhado dos documentos mencionados nas alíneas a), b) e f) do número 2 anterior.     

As despesas apresentadas na(s) candidatura(s), terão de se reportar a períodos de referência diferentes entre si.

As candidaturas serão apresentadas no âmbito de um procedimento concursal:

• 1ª Fase: das 09:00 horas do dia 25 de janeiro de 2021 até às 23:59 horas 15 de abril de 2021;
• 2ª Fase: das 00:00 horas de 16 de abril de 2021 até às 17:00 horas do dia 30 de junho de 2021.

1ª Alteração ao Aviso / Regulamento Específico

Consulte aqui a primeira alteração ao aviso do concurso ao Valorizar 2020 - Qualificação e inovação das PME.

Consulte aqui a primeira alteração ao aviso do concurso Valorizar 2020 - Eficiência Energética.

Aviso / Regulamento Específico

Consulte aqui o aviso do concurso ao Valorizar 2020 - Qualificação e inovação das PME.

Consulte aqui o aviso do concurso Valorizar 2020 - Eficiência Energética.

Está disponível a Portaria n.º 5/2021, de 7 de janeiro, da Terceira alteração ao Sistema de Incentivos à Valorização e Qualificação Empresarial da Região Autónoma da Madeira (“Valorizar 2020”), criado e regulamentado pela Portaria n.º 98/2015 de 12 de junho e alterado pela Portaria n.º 408/2016, de 4 de outubro.

Consulte a ficha técnica

Consulte os anexos da candidatura

• Qualificação e inovação das PME;
• Eficiência Energética.

As candidaturas serão apresentadas no âmbito de um procedimento concursal:

• 1ª Fase: das 09:00 horas do dia 10 de dezembro de 2020 até às 23:59 horas 4 de fevereiro de 2021;
• 2ª Fase: das 00:00 horas de 5 de fevereiro de 2021 até às 17:00 horas do dia 30 de julho de 2021.

Consulte aqui o aviso do concurso para PROciência 2020 - Individual.

Consulte aqui o aviso do concurso para PROciência 2020 - Copromoção.

Está disponível a Portaria n.º 371/2015, de 16 de dezembro, que criou e regulamentou o Sistema de Incentivos à Produção de Conhecimento Científico e Tecnológico da Região Autónoma da Madeira - PROCiência 2020, prorrogada em matéria de auxílios de estado pela Portaria nº 771/2020, de 30 de novembro e o Despacho Conjunto nº 120/2020, de 7 de dezembro, que determinou a seleção de candidaturas por procedimento concursal.

Consulte a ficha técnica

Consulte os anexos da candidatura

• Projetos Individuais;
• Projetos em Copromoção.