Candidaturas abertas ao sistema de incentivo "Valorizar 2020 - Eficiência Energética"

01/10/2021 09:00:00

As candidaturas serão apresentadas no âmbito de um procedimento concursal:

  • Data de Inicio: 1 de outubro de 2021, às 9 horas
  • Data de Fecho: 31 de janeiro de 2022, às 17 horas

Visualize aqui Exemplos de investimentos.

Criada “Via Verde” entre o IDE e a Câmara do Funchal

19-01-2022 09:46:00

O protocolo que viabiliza uma “Via Verde” entre o Instituto de Desenvolvimento Empresarial (IDE) e a Câmara Municipal do Funchal (CMF) foi assinado esta terça-feira, dia 18 de janeiro, no Salão Nobre da autarquia.

Na ocasião, marcaram presença o secretário regional da Economia, Rui Barreto, o presidente do IDE, Duarte Freitas, o presidente da CMF, Pedro Calado, e a vice-presidente da autarquia, Cristina Pedra.

A “Colaboração Institucional para a Promoção dos Sistemas de Apoio e Incentivos”, surge de uma necessidade verificada por ambas as partes de “reforçar a comunicação e o acesso aos diversos sistemas de incentivos, instrumentos financeiros e outras ajudas disponíveis para todo o setor empresarial” do concelho do Funchal.

Foi, aliás, essa a tónica da intervenção do secretário regional da Economia, que desde logo defendeu a importância da cooperação entre o poder regional e o poder local. “Para que isso se consiga, nós temos de trabalhar em rede, na troca de informações, na tramitação de documentos e de licenças, mas também nos diversos sistemas de incentivos, democratizando os apoios”, salientou o governante.

A este propósito, também Pedro Calado sublinhou a relevância deste entendimento entre o IDE e a Câmara Municipal do Funchal que vai “facilitar a vida dos empresários”. O presidente da CMF assegurou ainda que do lado da autarquia “tudo aquilo que se puder fazer para cortar na burocracia será feito”.

Através deste protocolo, o Município do Funchal vai “elevar a sua capacidade de informar e orientar o tecido empresarial local na procura de melhores apoios e sua utilização, criando uma ponte de comunicação direta”, isto é, uma “Via Verde” que será operacionalizada pelo Balcão do Investidor da CMF e pela Direção de Gestão de Incentivos e Competitiva do IDE.

No âmbito do acordo, assinado por Rui Barreto e Pedro Calado, a CMF fica incumbida de fornecer os elementos instrutórios necessários no âmbito das candidaturas aos apoios.

Por seu lado, ao IDE compete comunicar à autarquia os avisos e a regulamentação específica relativa aos Sistemas de Incentivos, Instrumentos Financeiros ou Apoios Complementares, que existam ou venham a ser lançados pelo organismo.

O protocolo entra em vigor amanhã e será válido até que uma das partes realize a sua denúncia.

                        

Mais dez dias para converter Investe-RAM a fundo perdido

18-01-2022 11:00:00

                        

As empresas que beneficiaram de empréstimos no âmbito da linha de apoio Investe-RAM COVID-19, lançada pelo Governo Regional em abril de 2020, vão beneficiar de 10 dias extra para poderem solicitar a conversão do empréstimo em fundo perdido.

A decisão do Governo Regional visa dar resposta às empresas que têm vindo a comunicar dificuldades no cumprimento dos prazos definidos nas regras da linha Investe-RAM COVID-19, como seja a apresentação dos comprovativos de que houve uma redução do volume de vendas.

INVESTE-RAM COVID-19: empresas já podem solicitar conversão dos empréstimos em fundo perdido

06-01-2022 15:15:00

Linha de Crédito INVESTE RAM 2020 - COVID-19
Conversão do Empréstimo em subvenção não reembolsável

As empresas que beneficiaram de empréstimos no âmbito da linha de apoio INVESTE-RAM COVID-19, lançada pelo Governo Regional em abril de 2020, já estão a solicitar a conversão do empréstimo em fundo perdido.

Para tal, têm de comprovar, cumulativamente, as seguintes condições: redução do volume de vendas de 40% no caso das empresas com sede na Madeira, e de 15% para a empresas do Porto Santo, e a manutenção dos postos de trabalho permanentes, durante 18 meses, a contar da data da contratação do empréstimo.

A solicitação do pedido deve ser feita diretamente à entidade gestora da linha – o Instituto de Desenvolvimento Empresarial, IDE, IP-RAM –, que já disponibilizou no site (www.ideram.pt), a Ficha Técnica e a checklist da documentação exigida.

Findo o período de carência de 18 meses, as empresas têm 30 dias para submeter o pedido ao IDE, que depois de analisar e verificar a documentação, comunicará a decisão às entidades bancárias protocoladas. 

Recorde-se que, no panorama nacional, a Região Autónoma da Madeira foi pioneira ao lançar uma linha de crédito que permite às empresas transformarem o empréstimo 100% em fundo perdido, mediante o cumprimento das condições definidas no contrato, medida que vai desonerar o balanço das empresas que ainda atravessam dificuldades devido à pandemia.

De acordo com o IDE, até à presente data, foram enquadradas 2.659 operações de crédito, que correspondem a um montante de 94 milhões de euros, de um total 100 milhões.

Funchal, 10 de janeiro de 2022

O gabinete do secretário regional da Economia


Clique aqui para aceder à área da Conversão do Empréstimo em subvenção não reembolsável.

Clique no vídeo para assitir à reportagem na RTP Madeira, com o Dr. Duarte Freitas, presidente do Conselho Diretivo do IDE.

Apoios à descarbonização da indústria abrangem empresas da Madeira

10-01-2022 11:30:00

O novo sistema de incentivos à descarbonização da indústria, lançado no âmbito do Programa de Recuperação e Resiliência (PRR), inclui as empresas das regiões autónomas da Madeira e dos Açores, cujos projetos beneficiarão de uma majoração de 15% à taxa de apoio de 40%.

Abertas candidaturas para o sistema de incentivo "Valorizar 2020 - Eficiência Energética"

01-10-2021 09:00:00

Encontram-se abertas candidaturas para o sistema de incentivo "Valorizar 2020 - Eficiência Energética", com uma dotação de 2.3 milhões de euros, destinado à promoção da eficiência energética das empresas e à descarbonização da economia, criando um contexto favorável ao investimento num sector em crescimento.

Consulte aqui o aviso do concurso ao Valorizar 2020 - Eficiência Energética.

Visualize a Portaria n.º 358/2019, de 19 de junho, alterada pela Portaria n.º 5/2021, de 7 de janeiro (Valorizar 2020) e prorrogada em matéria de auxílios de estado pela Portaria n.º 771/2020, de 30 de novembro.

Aceda aqui à ficha técnica. As candidaturas serão apresentadas no âmbito de um procedimento concursal.

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Página atualizada a: 19/04/2021
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