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27-01-2009
A Vice Presidência
do Governo, através do IDE-RAM, participa no
projecto EuroPROC, aprovado pela Iniciativa Comunitária
INTERREG IV C.
O projecto
é liderado pela ACC1Ó CIDEM|COPCA (entidade
do Governo da Catalunha) tendo como principal objectivo
criar instrumentos facilitadores do acesso das PME aos
processos de contratação pública
internacional.
O EuroPROC será desenvolvido em conjunto,
com instituições públicas directamente
relacionadas com o desenvolvimento empresarial, de 11
regiões dos seguintes estados membros: Roménia,
Hungria, Bulgária, República Checa, Polónia,
Dinamarca, França, Itália, Portugal e
Espanha.
A sessão oficial
de lançamento do projecto teve lugar em a 22
de Janeiro de 2009, em Barcelona, e contou com a participação
de um elemento do IDE-RAM.O EuroPROC pretende proporcionar
às PME meios e ferramentas para que os mecanismos
de contratação pública internacional
possam constituir-se enquanto elemento-chave das respectivas
estratégias empresariais.
O projecto tem uma duração de três
anos e um orçamento de 1,5 milhões de
euros, co-financiados pelo FEDER – Fundo Europeu
de Desenvolvimento Regional. Este projecto foi apresentado
no âmbito do primeiro convite à apresentação
de propostas do Programa INTERREG IVC. Esse processo
de selecção contou com cerca de 500 projectos
provenientes de toda a União Europeia tendo sido
apenas aprovados 35 projectos, nos quais se inclui o
EuroPROC, devido sobretudo à sua excelência
e componente inovadora.
As “Boas Práticas” no âmbito
da contratação pública internacional
existentes nas regiões e territórios europeus,
irão ser partilhadas pelos parceiros do projecto
a fim de proporcionar novas abordagens nesse domínio
e facilitar o acesso das PME regionais aos concursos
públicos.
Para a concretização desse objectivo estão
previstos a realização de vários
seminários de divulgação dos métodos,
guias e ferramentas criadas para a facilitação
da acção das PME no campo da contratação
pública internacional.
A sessão de encerramento do projecto será
realizada na Região Autónoma da Madeira
em Junho de 2011 |
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