Como se Candidatar

Bolsa de Candidaturas

Passos rápidos para submissão de candidaturas

 

Passo 0 - Tipo de Projeto

• Escolha o Sistema de Incentivos a que se pretende candidatar;
• Faça o download de todos os anexos associados à candidatura de forma individual, ou se preferir, guarde todos os anexos no formato ZIP;
• Os anexos disponíveis são:
• Ver anexos que constam na bolsa de candidatura por sistema de incentivos.
• Clique no Passo Seguinte para gravar e passar ao próximo passo.

 

Passo 1 - Identificação do Projeto

• Designação do Projeto – preencha de forma resumida e clara o projeto que pretende realizar;
• Tipologia do projeto - deve assinalar qual(ais) a(s) tipologia(s) onde o projeto se insere, conforme regulamentação especifica
• Natureza -  escolha de acordo com o projeto apresentado;
• Atividade Económica do projeto - para inserir, deve adicionar linhas e proceder ao seu preenchimento. A percentagem deve ser função do volume de negócios de cada atividade afeta ao projeto;
• Descrição Sumária do Projeto – efetue uma caracterização sumária do projeto a desenvolver que, partindo da estratégia definida, permita ao beneficiário executar com êxito o seu projeto, apresentando vantagens competitivas potenciadoras da capacidade competitiva das empresas. Deve fazer igualmente referência:
• Ao carácter inovador do processo produtivo, comercial e organizacional e indicação das tecnologias utilizadas;
• À aplicabilidade no projeto de áreas ambientais, boas práticas ambientais, eco inovação, tecnologias de informação e comunicação, certificação da qualidade, internacionalização, investigação, inovação, transferência de conhecimento, entre outros;
• À relação do projeto com Estratégia de Especialização Inteligente (RIS3 Regional) e seu contributo;
• À caracterização dos recursos humanos existentes e a contratar e indicação de planos de formação realizados e a realizar.
• Objetivos do Projeto - descrição detalhada dos objetivos a atingir com a implementação do projeto, contemplando também a avaliação do impacto do projeto na empresa, ou seja, de que forma, e em que medida, a execução do projeto irá contribuir para melhorar a competitividade e/ou produtividade global da empresa.
• Resumo – efetue um resumo da descrição e dos objetivos, elementos estes que poderão ser usados em ações de divulgação pública.
• Quando se tratar de uma grande empresa, justifique o Efeito do Incentivo, tendo em conta:
• o nível da dimensão, do âmbito, do montante;
• a rapidez da execução do projeto, ou
• a realização do projeto na região em causa
• Os campos relativos ao Responsável e Entidade consultora são de preenchimento obrigatório.
• Clique no Passo Seguinte para gravar e passar ao próximo passo.

 

Passo 2 - Fontes de Financiamento

• Anexe o Mapa de Financiamento do Projeto devidamente preenchido.
• O custo total investimento, a despesa total elegível e as despesas não elegíveis deverão ser preenchidas de acordo com o mapa de despesa.
• Clique no Passo Seguinte para gravar e passar ao próximo passo.

 

Passo 3 - Identificação da(s) componente(s) do projeto

• Importe o Mapa de Despesa devidamente preenchido;
• Ao importar o Mapa de Despesa, este passo e o passo 4 são preenchidos automaticamente;
• Valide a informação importada;
• Clique no Passo Seguinte para gravar e passar ao próximo passo.

 

Passo 4 - Identificação da(s) rúbrica(s) do projeto

• Coma importação do Mapa de Despesa efetuado no passo 3, preenche automaticamente o passo 4;
• Valide a informação importada;
• Clique no Passo Seguinte para gravar e passar ao próximo passo.

 

Passo 5 - Critários de seleção e majorações

• Proceda à justificação detalhada dos diferentes critérios de seleção. Este campo é de preenchimento obrigatório;
• Escolha as majorações aplicáveis, devendo para tal:
• Clicar em adicionar linha;
• Escolher a majoração;
• Proceder à sua justificação.
• Anexe o documento relativo aos critérios e subcritérios de seleção, devidamente preenchido;
• Clique no Passo Seguinte para gravar e passar ao próximo passo.

 

Passo 6 - Localização do projeto

• Localização do projeto:
• Clique em adicionar linha;
• Escolha o Concelho, Freguesia e identifique a morada.
• Se apresentar mais de que uma localização afeta ao projeto deverá apresentar a respetiva percentagem em função do volume de negócios, indicando igualmente qual das localizações é a principal.
• Se pretender, pode adicionar um ficheiro de Georeferenciação;
• Se estiver localizado num Parque Empresarial, deve identificar qual o Parque.
• Clique no Passo Seguinte para gravar e passar ao próximo passo.

 

Passo 7 - Calendário e financiamento

• Para efeitos de preenchimento tenha em atenção os seguintes conceitos:
• Data de início do projeto – data do início fisco ou financeiro do projeto, consoante o que ocorra primeiro, ou, não sendo possível apurar estas datas, a data da fatura mais antiga.
• Deverá identificar o período de execução do projeto de investimento, definindo assim o enquadramento temporal do mesmo e a sua aderência aos limites temporais definidos em regulamentação específica.
• Para efeitos da “Data de Início” não deve ser considerado para tal, a compra de terrenos e dos trabalhos preparatórios, como a obtenção de licenças e a realização de estudos de viabilidade, realizados antes da data da candidatura e há menos de um ano.
• Data de conclusão do projeto - corresponde à data de emissão da última fatura ou documento equivalente desde que devidamente paga, imputável às ações de investimento;
• Data de início de exploração – corresponde à data em que se prevê o início do funcionamento operacional estável da atividade do projeto e da empresa.
• Ano cruzeiro – corresponde ao ano normal de laboração referenciado pelo beneficiário, o qual não poderá exceder o 3.º exercício económico completo de exploração após a conclusão do investimento.
• Os campos relativos ao Financiamento (custo total do investimento / despesa total elegível / despesa pública / FEDER / OR / participação privada) são de preenchimento automático.
• Clique no Passo Seguinte para gravar e passar ao próximo passo.

 

Passo 8 - Identificação da(s) entidade(s) executora(s)

• Escolha Entidade(s) Executora(s):
• Para os projetos Individuais a percentagem é de 100%. Para os Projetos Conjuntos ou em Co promoção deve identificar a respetiva percentagem para cada uma das entidades executoras, a qual é função do investimento.
• Para os projetos Individuais a entidade executora é sempre identificada como Principal. Para os Projetos Conjuntos ou em Co promoção deve identificar qual a entidade executora Principal em função da liderança do projeto.
• Clique no Passo Seguinte para gravar e passar ao próximo passo.

 

Passo 9 - Programação financeira anual

• Este passo é de preenchimento automático;
• Valide a informação;
• Clique no Passo Seguinte para gravar e passar ao próximo passo.

 

Passo 10 - Indicadores de realização fisica

• Não é obrigatório para os sistemas de incentivos;
• Clique no Passo Seguinte para gravar e passar ao próximo passo.

 

Passo 11 - Indicadores de resultado (outcome)

• Indicadores de resultado – Postos de trabalho:
• Postos de trabalho existentes na empresa (valor atual – situação de partida):
• Preencha número dos postos de trabalho existentes consoante a sua qualificação, género e natureza.
• Para o Internacionalizar 2020, a média mensal dos últimos seis meses pré-projeto
• Para os demais Sistemas de Incentivos, a média mensal durante um determinado período de tempo nos meses pré-projeto, com o limite máximo de 12 meses.
• Total de Postos de trabalho existentes na empresa com a implementação do projeto (valor previsto - final):
• Preencha número dos postos de trabalho consoante a sua qualificação, género e natureza.
•  Para orientação de preenchimento pode ser utilizada a seguinte referência que se encontra de acordo com a estrutura constante do Anexo II do Quadro Nacional de Qualificações publicado pela Portaria n.º 782/2009, de 23 de Julho:
• Nível 1 – Habilitação escolar correspondente ao 2º ciclo do ensino básico ou inferior (*)
• Nível 2 – Habilitação escolar correspondente ao 3º ciclo do ensino básico
• Nível 3 – Habilitação escolar correspondente ao ensino secundário
• Nível 4 – Habilitação escolar correspondente ao ensino secundário obtido por percursos de dupla certificação ou com estágio profissional
• Nível 5 – Habilitação pós secundária não superior (confere diploma de especialização tecnológica para desempenho de profissão qualificada de Nível 4)
• Nível 6 – Habilitação Superior - Licenciatura
• Nível 7 – Habilitação Superior - Mestrado
• Nível 8 – Habilitação Superior – Doutoramento
• Separador Emprego Jovem
• Preencher os campos referentes ao jovem do homem e mulher, metas e observações.
• Separador Emprego Não Qualificado
• Preencher os campos referentes ao jovem do homem e mulher, metas e observações.
• Separador Emprego Qualificado
• Preencher os campos referentes ao jovem do homem e mulher, metas e observações.
• Indicadores de resultado – Vendas ao exterior:
• Preencha os campos referentes às vendas ao exterior e respetivas metas a atingir com a realização do projeto
• Clique no Passo Seguinte para gravar e passar ao próximo passo.

 

Passo 12 - Sustentabilidade do projeto

• Situação da empresa pré-candidatura:
• Todos os campos são de preenchimento. Deve para o efeito ter em consideração a Informação Empresarial Simplificada (IES) do ano anterior à data da candidatura;
• Justifique de forma detalhada os rácios apurados refletindo a situação económica e financeira da empresa.
• Identificar se tem demonstrações financeiras intercalares certificadas
• Identificar se a empresa está ou não em dificuldade, preencher os valores
• Situação da empresa pós-projeto:
• Todos os campos são de preenchimento. Deve para o efeito ter em consideração o estudo de viabilidade elaborado e seu impacto na empresa;
• Justifique de forma detalhada os rácios apurados refletindo a situação económica e financeira da empresa com a realização do projeto.
• Situação projeto:
• Todos os campos são de preenchimento. Deve para o efeito ter em consideração o estudo de viabilidade elaborado para o projeto;
• Justifique de forma detalhada os rácios apurados refletindo a viabilidade do projeto.
• Anexe o Balanço e a Demonstração de Resultados da empresa e do projeto, devidamente preenchidos.
• Preencher a Justificação da Sustentabilidade;
• Clique no Passo Seguinte para gravar e passar ao próximo passo.
  

 

Passo 13 - Apoios de fundos comunitários no âmbito dos períodos de programação atual e anterior

• Preencha, caso aplicável, o quadro dos Apoios de Fundos Comunitários:
• Clique em adicionar linha, para iniciar o preenchimento do quadro.
• Identifique se prevê ações de Formação Profissional, no âmbito do Madeira 14-20, associadas à Prioridade de Investimento 8.a.v. – Adaptação dos trabalhadores, das empresas e dos empresários à mudança.
• Se sim, estão reunidas as condições para efetuar a candidatura no âmbito da Formação Profissional.
• Clique no Passo Seguinte para gravar e passar ao próximo passo.

 

Passo 14 - CANDIDATURAS – Condições de elegibilidade, obrigações e declarações

• Check - List Candidatura:
• Condições de elegibilidade:
• Deve confirmar que tem conhecimento das condições de acesso do beneficiário e do projeto e que cumpre com as mesmas.
• Documentos a anexar, quando aplicável:
• As condições de acesso do beneficiário são verificadas à data da candidatura, com exceção do disposto em Regulamentação específica, pelo que deve anexar os respetivos comprovativos.
• Quanto ao anexo das Vendas ao exterior, após preenchimento, deverá ser anexado.
• Obrigações:
• Deve confirmar que tem conhecimento das obrigações constantes do Sistema de Incentivos a que se candidata e que está em condições de cumpri-las.
• Declaração de Compromisso:
• Anexe o documento digitalizado relativo às Declarações de Compromisso, devidamente preenchido e assinado pelo representante legal
• Clique no Passo Seguinte para gravar e passar ao próximo passo.

 

Passo 15 - Termo de responsabilidade:

• De forma a concluir o seu processo de candidatura e proceder à sua submissão, deve aceitar as condições do Termo de Responsabilidade;
• Clique em Submissão, para enviar a sua candidatura.

Manual de Procedimentos

Tem ao seu dispor este manual de procedimentos para o balcão 2020 e bolsa de candidaturas com quadros exemplo para ajuda ao preenchimento.

Ou ainda esta apresentação promenorizada de todo o processo desde o registo da empresa no Balcão 2020 até à submissão de uma candidatura pela Bolsa de Candidaturas.