Portaria n.º 160/2008, de 24 de setembro

Cria o Sistema de Incentivos à Qualificação Empresarial da Região Autónoma da Madeira - QUALIFICAR +

Portaria nº 148/2009, de 04 de novembro

Aprova o Regulamento do Sistema de Incentivos à Qualificação Empresarial da Região Autónoma da Madeira (QUALIFICAR+ - II)

Portaria nº 58/2010, de 20 de agosto

Aprova o Regulamento do Sistema de Incentivos à Qualificação Empresarial da Região Autónoma da Madeira (QUALIFICAR+ - III)

Guia do Beneficiario ao QUALIFICAR+

Guia do Beneficiário Sistemas de Incentivos ao Investimento II e III

Versão: 5.0 de 21 de Janeiro de 2013

Novas Normas de pagamento dos Sistemas de Incentivos ao Investimento

A presente norma de pagamentos aplica-se aos pedidos de pagamento a formalizar (APÓS 18-01-2013) e ainda aos que se encontrem em análise no IDE-RAM, no âmbito dos Sistemas de Incentivos – EMPREENDINOV I e II , SIRE I e II , QUALIFICAR + I, II e III, SI TURISMO I e II e + CONHECIMENTO I e II , com o objectivo de dar cumprimento ao estabelecido no Regulamento Geral FEDER e do Fundo de Coesão e no Regulamento Específico do Programa INTERVIR+.

Regra de Orientação Técnica nº 11/2014

SISTEMA DE INCENTIVOS AO INVESTIMENTO (QUALIFICAR +, EMPREENDINOV, SIRE, SI TURISMO, SI INTERNACIONALIZAÇÃO E + CONHECIMENTO)

PERÍODO DE ELEGIBILIDADE DE DESPESAS - DATA LIMITE DE ENTREGA DO PEDIDO DE PAGAMENTO FINAL

Regra de Orientação Técnica nº 2

Aplicável ao QUALIFICAR+ III com as devidas alterações.

SISTEMA DE INCENTIVOS À QUALIFICAÇÃO DA REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA II - QUALIFICAR+ II

SISTEMA DE INCENTIVOS À PROMOÇÃO DA EXCELÊNCIA TURÍSTICA DA REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA II - SI TURISMO II

Limites à elegibilidade de despesas, condições específicas de aplicação das despesas elegíveis.

QUALIFICAR+ – Sistema de Incentivos à Qualificação Empresarial da Região Autónoma da Madeira

Ano: 2013 (Publicado a 28-02-2014)

QUALIFICAR+